sábado, 13 de outubro de 2012

O Cardeal tem razão

O Cardeal-Patriarca tem razão: as manifestações não resolvem nada. Todavia, isto não quer isto dizer que elas sejam inúteis. E que quer isto dizer? As manifestações não resolvem, porque aquilo a que elas se opõem -a redução dos salários, para os trabalhadores no activo; das reformas, para os reformados; dos subsídios, para os incentivados; dos lucros, para os empresários; e o aumento dos impostos, para os contribuintes em geral- não é detido nem refreado por elas. E no entanto, elas não são inúteis porque chamam a atenção e espicaçam a acção, que é o motor da mudança. Pelo menos, incomodam a imobilidade dos prejudicados, levando-os a agir. Esta aparente incongruência reside na diferença dos planos em que as manifs ocorrem e em que os problemas podem ser resolvidos. Aqueles, por enquanto, não coincidem, por duas razões: primeira, porque os manifestantes não identificaram ainda uma causa comum (na base estão razões pessoais ou familiares, por exemplo, o emprego próprio ou dos filhos), e em segundo lugar porque se exige que "os políticos" resolvam os problemas. Dupla fraqueza, que tem de ser superada para que este movimento generalizado valha a pena. Por um lado, o protesto individual e conjunto tem de se tornar solidário, quer dizer, a causa de cada manifestante, que coincide no momento com o dos outros, tem de passar a ser a de todos os outros. E depois, a ingenuidade de supor que "os políticos" resolverão os nossos problemas terá de ser substituída pela consciência de que nos cabe, a todos, resolver esses problemas comuns, de que solidariamente participamos. ("Os políticos", esses de quem falamos, têm-se atarefado a resolver os seus próprios problemas...) Da mesma forma que identificar as pessoas pelos nomes nos ajuda a saber com quem falamos, dar nomes às coisas, identificando-as pela sua denominação consagrada, ajuda-nos a perceber do que falamos e a compreender os planos em que os problemas se nos apresentam. Ora, essa causa comum que as manifestações de rua ainda não nomearam, tem de há muito um nome, que designa um conjunto de aspirações comuns e uma realidade histórica, geográfica e social vivente: chama-se Portugal e a ela se refere, com notável poder de síntese, o artigo primeiro da Constituição, que aliás até lhe indica um rumo. E esse plano de acção em que a mudança se pode operar também está identificado: é a política. Isto é, o actual estado de coisas, em Portugal, muda-se pela acção no plano político. No 25 de Abril, tratava-se, antes de tudo, de derrubar o regime; hoje, trata-se -antes do resto- de mudar a classe política e o papel dos partidos na vida política. Em democracia esta mudança só se fará mediante eleições que releguem à sua insignificância os actuais partidos que, pelos vistos, não são representativos dos portugueses (é ingénuo supor que eles mudem, contra os seus próprios interesses). Mas isso só é possível mediante outro partido, que apresente ao sufrágio eleitoral candidatos escolhidos pelos eleitores, num escrutínio primário e numa base próxima da concelhia, que é a organização social de base mais antiga no nosso meio social e político. Depois das eleições, é preciso que esse próprio partido se extinga, de modo a que os eleitos respondam perante os eleitores e nada devam à organização partidária. (De outra forma, tudo ficaria na mesma). Nessa condição, talvez esses eleitos do Povo possam ser bases para a criação de novos partidos, no ambiente de uma nova classe política, para que a democracia viva. É pouco, mas é o que a democracia nos faculta. Poderá haver outros caminhos, sim; mas será preferível ir por aqui, pois na dúvida é sempre melhor ouvir o Povo. Sobretudo quando este se pronuncia serenamente, na intimidade da cabina de voto. É por isto que o Cardeal Patriarca tem razão.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Des abeilles

De França vêm bons ventos. O PSF ensaia um novo modelo de designação do seu candidato às presidenciais, que será escolhido pelos militantes e aderentes já no próximo mês de Julho.
Não é ainda um partido abelha, é certo; mas o PSF não pensa ainda em extinguir-se: um partido abelha extingue-se, por definição, após o acto eleitoral.
É do maior interesse o que se vai passar, a merecer toda a atenção, nomeadamente a forma como vão ser tratadas algumas questões operativas (recolha dos votos, garantias de imparcialidade e de confidencialidade, simultaneidade -ou não- do sufrágio primário, etc.

Outra questão -aqui não abordada- é a da redefinição dos partidos políticos como associações políticas regularmente carecidas de legitimação para acesso a actos eleitorais (por subscrição de cidadãos eleitores).

stc

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Até agora, desde que este blogue foi aberto, acentuaram-se as razões que justificam o ensaio desta proposta que é o Partido Abelha.

A descrença pública na prática de governação, a falta de confiança nos agentes políticos e a consciência, que a crise económica vem avolumando, de que os gestores do interesse geral falharam ou, pior, se desviaram da prossecução do interesse público, abalam os alicerces do contrato social, cuja modalidade vigente adopta o modelo democrático.

A crise económica põe em causa a democracia e a resposta dos titulares dos cargos públicos não reforça a confiança neste modelo de governação.

Reformar a democracia, fortalecendo-a, antes que o pânico se apodere da sociedade e esta, pressionada pela necessidade, opte por um modelo de governação não democrático, justifica a urgência do Partido Abelha.

Este não se destina a ser uma instituição, a permanecer. Trata-se tão-só de um instrumento para realizar, hoje, em 2010, a reforma prática do sistema, sem pôr em causa a sua raiz democrática. E o que hoje puder fazer, poderá outro partido abelha fazer quando for necessário. A partir da democracia; com a democracia; para a democracia.

E como tudo o que é radicial e essencialmente democrático, só funciona se o País o quiser. Fazer chegar esta ideia a toda a gente, em todo o lado, de modo a que pessoas, reflectindo, a adoptem como sua, é o primeiro passo deste projecto. Em casa, no café, no trabalho, nos clubes, em todo o lado, é preciso passar a mensagem de que o poder, que nos termos da Constituição reside no Povo, pode ser de facto tomado pelo Povo nos mesmos termos da Lei Fundamental. Nisto consiste a soberania do Estado, cujos cidadãos reforçam e através de cujas instituições se auto-governam.

A todos os que lerem estas linhas se pede, pois, tão-só que se apoderema desta ideia e a passem por todo o lado e a toda a gente, até que o País tome novamente em mãos o seu próprio destino e o programa constitucional de aprofundamento da democracia se realize todos os dias na vida do País.

sábado, 16 de outubro de 2010

Há largo tempo que esta página não é actualizada, porque não é preciso. O Partido Abelha é simplesmente o que se diz infra e se exemplifica com alguns exemplos práticos.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Síntese

Neste blogue encontrará textos que pretendem sustentar a razão de ser da proposta que o Partido Abelha é (cfr. perfil) e estudos ("Questões Práticas") que consistem numa simulação da distribuição dos deputados à Assembleia da República por concelhos, dentro de cada círculo eleitoral. Com este tratamento, pretende-se demonstrar que é possível, dentro do actual quadro legal, obter-se uma representação real do eleitorado, desde que os candidatos a deputados sejam escolhidos num escrutínio primário, promovido pelos partidos.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Questões Práticas - 3. Porto

1.FACTOS E SIMULAÇÕES

O distrito do Porto tem 1.550.752 eleitores, distribuídos por dezoito concelhos, que elegem 39 deputados, assim distribuídos para os efeitos da nossa simulação:

Amarante: 54021; 1 candidato;
Baião: 19368; 0 candidatos;
Felgueiras: 50164; 1 candidato;
Gondomar: 140459; 4 candidatos;
Lousada: 37815; 1 candidato;
Maia: 104575; 3 candidatos;
Marco de Canaveses: 45644; 1 candidatos;
Matosinhos: 143781; 4 candidatos;
Paços de Ferreira: 44632; 1 candidato;
Paredes: 70551; 2 candidatos;
Penafiel: 61094; 1 candidato;
Porto: 231538; 7 candidato;
Póvoa de Varzim: 57616; 1 candidato;
Santo Tirso: 64210; 1 candidato;
Trofa: 32662; 0 candidatos;
Valongo: 76861; 2 candidatos;
Vila do Conde: 66215; 2 candidatos;
Vila Nova de Gaia: 249546; 7 candidatos.

Por apenas 415 votos, a Trofa não elege logo um deputado, dado que o último candidato eleito –cfr. quadro integral, infra- é o sétimo do Porto, com 33.077 votos. Verifica-se assim que só este concelho e o de Baião não elegem candidatos. Neste caso, não havendo contiguidade geográfica entre estes dois concelhos, torna-se necessário associar cada um destes concelhos a outro concelho; esta associação deverá observar a comunidade de interesses que exista de facto entre estes, de modo a que no conjunto seja possível obter a representação de ambos.


2. ELABORAÇÃO DAS LISTAS E COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS

O modo de elaboração das listas e a colocação dos candidatos seguirá o proposto para o distrito de Lisboa –cfr. supra.

Eis o quadro global para o distrito do Porto: