domingo, 3 de novembro de 2013

Página internet

O Partido Abelha inicia uma nova página internet, com uma arrumação que se pretende mais clara e acessível dos documentos que sustentam a proposta política que o PA corporiza.

Pode aceder à página através da hiperligação na lista à direita, no separador: Partido Abelha -página principal.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

A capoeira, a galinha e os galifões

Ainda não li o relatório do FMI, nem sei se o vou ler -provavelmente, nem sequer vou já ler a Eneida!, como um dia constatou um conhecido escritor. Obviamente, não há ali nenhum comando legal, trata-se apenas de sugestões desagradáveis que, por o serem, teremos muito provavelmente de descartar. Mas... calma! Calma!, ainda temos do nosso lado dois activos muito relevantes, os quais, parecendo isto um truísmo, podem fazer toda a diferença face a um pessimismo que parece teimar em instalar-se: temos os portugueses e estamos vivos. E se acaso parece que é pouco, alguma observação histórica mostra-nos que, apesar de tudo, hoje estamos melhor do que há cem anos, ou quarenta. Pois além das condições materiais em que agora vivemos, temos uma vantagem de relevo: o conhecimento e a facilidade de o obter, que nos permite estarmos mais atentos e conscientes do mundo e das oportunidades que se nos oferecem. A guerra está mais longe do que então; o medo é hoje mais facilmente debelável; e as redes de entreajuda mais eficazes -desde, claro, que não enterremos a cabeça na areia. Ler o tal relatório do FMI é, por isso, mais fácil também. Do que temos de tratar, com alguma urgência, é do nosso auto-governo: para que não nos imponham reformas ortográficas patetas, ou para que não seja possível um qualquer andar para aí a vender o que nos pertence e nos faz falta (a rádio e a televisão públicas, por exemplo). E isto lembra-me a história do homem a quem roubaram uma galinha e a quem convidaram, depois, para uma patuscada de galinha assada, pagando. Têm-nos oferecido tanta galinha!, sobretudo nas vésperas de eleições... Temos andado a pagar tanto, por tanta patuscada, que talvez haja chegado o momento oportuno para tomarmos finalmente o governo da capoeira. E então, quem sabe se o pessimismo não se renovará afinal em esperança?...

sábado, 13 de outubro de 2012

O Cardeal tem razão

O Cardeal-Patriarca tem razão: as manifestações não resolvem nada. Todavia, isto não quer isto dizer que elas sejam inúteis. E que quer isto dizer? As manifestações não resolvem, porque aquilo a que elas se opõem -a redução dos salários, para os trabalhadores no activo; das reformas, para os reformados; dos subsídios, para os incentivados; dos lucros, para os empresários; e o aumento dos impostos, para os contribuintes em geral- não é detido nem refreado por elas. E no entanto, elas não são inúteis porque chamam a atenção e espicaçam a acção, que é o motor da mudança. Pelo menos, incomodam a imobilidade dos prejudicados, levando-os a agir. Esta aparente incongruência reside na diferença dos planos em que as manifs ocorrem e em que os problemas podem ser resolvidos. Aqueles, por enquanto, não coincidem, por duas razões: primeira, porque os manifestantes não identificaram ainda uma causa comum (na base estão razões pessoais ou familiares, por exemplo, o emprego próprio ou dos filhos), e em segundo lugar porque se exige que "os políticos" resolvam os problemas. Dupla fraqueza, que tem de ser superada para que este movimento generalizado valha a pena. Por um lado, o protesto individual e conjunto tem de se tornar solidário, quer dizer, a causa de cada manifestante, que coincide no momento com o dos outros, tem de passar a ser a de todos os outros. E depois, a ingenuidade de supor que "os políticos" resolverão os nossos problemas terá de ser substituída pela consciência de que nos cabe, a todos, resolver esses problemas comuns, de que solidariamente participamos. ("Os políticos", esses de quem falamos, têm-se atarefado a resolver os seus próprios problemas...) Da mesma forma que identificar as pessoas pelos nomes nos ajuda a saber com quem falamos, dar nomes às coisas, identificando-as pela sua denominação consagrada, ajuda-nos a perceber do que falamos e a compreender os planos em que os problemas se nos apresentam. Ora, essa causa comum que as manifestações de rua ainda não nomearam, tem de há muito um nome, que designa um conjunto de aspirações comuns e uma realidade histórica, geográfica e social vivente: chama-se Portugal e a ela se refere, com notável poder de síntese, o artigo primeiro da Constituição, que aliás até lhe indica um rumo. E esse plano de acção em que a mudança se pode operar também está identificado: é a política. Isto é, o actual estado de coisas, em Portugal, muda-se pela acção no plano político. No 25 de Abril, tratava-se, antes de tudo, de derrubar o regime; hoje, trata-se -antes do resto- de mudar a classe política e o papel dos partidos na vida política. Em democracia esta mudança só se fará mediante eleições que releguem à sua insignificância os actuais partidos que, pelos vistos, não são representativos dos portugueses (é ingénuo supor que eles mudem, contra os seus próprios interesses). Mas isso só é possível mediante outro partido, que apresente ao sufrágio eleitoral candidatos escolhidos pelos eleitores, num escrutínio primário e numa base próxima da concelhia, que é a organização social de base mais antiga no nosso meio social e político. Depois das eleições, é preciso que esse próprio partido se extinga, de modo a que os eleitos respondam perante os eleitores e nada devam à organização partidária. (De outra forma, tudo ficaria na mesma). Nessa condição, talvez esses eleitos do Povo possam ser bases para a criação de novos partidos, no ambiente de uma nova classe política, para que a democracia viva. É pouco, mas é o que a democracia nos faculta. Poderá haver outros caminhos, sim; mas será preferível ir por aqui, pois na dúvida é sempre melhor ouvir o Povo. Sobretudo quando este se pronuncia serenamente, na intimidade da cabina de voto. É por isto que o Cardeal Patriarca tem razão.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Des abeilles

De França vêm bons ventos. O PSF ensaia um novo modelo de designação do seu candidato às presidenciais, que será escolhido pelos militantes e aderentes já no próximo mês de Julho.
Não é ainda um partido abelha, é certo; mas o PSF não pensa ainda em extinguir-se: um partido abelha extingue-se, por definição, após o acto eleitoral.
É do maior interesse o que se vai passar, a merecer toda a atenção, nomeadamente a forma como vão ser tratadas algumas questões operativas (recolha dos votos, garantias de imparcialidade e de confidencialidade, simultaneidade -ou não- do sufrágio primário, etc.

Outra questão -aqui não abordada- é a da redefinição dos partidos políticos como associações políticas regularmente carecidas de legitimação para acesso a actos eleitorais (por subscrição de cidadãos eleitores).

stc

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Até agora, desde que este blogue foi aberto, acentuaram-se as razões que justificam o ensaio desta proposta que é o Partido Abelha.

A descrença pública na prática de governação, a falta de confiança nos agentes políticos e a consciência, que a crise económica vem avolumando, de que os gestores do interesse geral falharam ou, pior, se desviaram da prossecução do interesse público, abalam os alicerces do contrato social, cuja modalidade vigente adopta o modelo democrático.

A crise económica põe em causa a democracia e a resposta dos titulares dos cargos públicos não reforça a confiança neste modelo de governação.

Reformar a democracia, fortalecendo-a, antes que o pânico se apodere da sociedade e esta, pressionada pela necessidade, opte por um modelo de governação não democrático, justifica a urgência do Partido Abelha.

Este não se destina a ser uma instituição, a permanecer. Trata-se tão-só de um instrumento para realizar, hoje, em 2010, a reforma prática do sistema, sem pôr em causa a sua raiz democrática. E o que hoje puder fazer, poderá outro partido abelha fazer quando for necessário. A partir da democracia; com a democracia; para a democracia.

E como tudo o que é radicial e essencialmente democrático, só funciona se o País o quiser. Fazer chegar esta ideia a toda a gente, em todo o lado, de modo a que pessoas, reflectindo, a adoptem como sua, é o primeiro passo deste projecto. Em casa, no café, no trabalho, nos clubes, em todo o lado, é preciso passar a mensagem de que o poder, que nos termos da Constituição reside no Povo, pode ser de facto tomado pelo Povo nos mesmos termos da Lei Fundamental. Nisto consiste a soberania do Estado, cujos cidadãos reforçam e através de cujas instituições se auto-governam.

A todos os que lerem estas linhas se pede, pois, tão-só que se apoderema desta ideia e a passem por todo o lado e a toda a gente, até que o País tome novamente em mãos o seu próprio destino e o programa constitucional de aprofundamento da democracia se realize todos os dias na vida do País.